Tem início a segunda etapa do curso "Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência"

Iniciou hoje a segunda fase do curso "Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência", iniciativa promovida pela ENAJUM em colaboração com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL). A primeira fase do curso teve início no dia 19/02 e aconteceu integralmente de forma virtual. Ao longo de três semanas, os alunos foram apresentados aos conceitos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH), seus princípios e sua aplicação teórica e prática.

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Por sua vez, a segunda fase terá duração de oito dias e acontece, presencialmente, nas instalações da ENAJUM. Nesta etapa, os temas relacionados ao DIH serão explorados de maneira mais aprofundada, incluindo o Estatuto da Força, o Estatuto de Roma, Justiça Transacional, Proporcionalidade em Conflitos Armados, entre outros temas relevantes.

Na abertura desta segunda etapa, a Secretária-Executiva da ENAJUM destacou o empenho dos participantes na primeira fase e agradeceu o IIHL, na pessoa do seu Diretor, Professor Roberto Augusto Moreno, pela brilhante parceria realizada entre as duas instituições.

 

Destinado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do Poder Judiciário e militares, o curso tem como objetivo principal a qualificação profissional nesse campo específico do Direito. Ao final do Curso, os participantes terão uma compreensão sólida do papel da Justiça Militar da União em cenários de guerra e estarão plenamente capacitados a aplicar os princípios essenciais do Direito Internacional em Conflitos Armados (DICA) nestas situações desafiadoras.

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A parceria entre a ENAJUM e o IIHL visa não apenas a formação, mas também o aperfeiçoamento da prática jurisdicional da Justiça Militar em tempos de conflito armado. O curso incentiva a colaboração entre Escolas da Magistratura e instituições nacionais e internacionais, promovendo uma abordagem multidisciplinar e prática para o ensino do Direito Militar e Direito Internacional Humanitário.