O diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, participou nesta quinta-feira (15) da cerimônia de abertura do curso de especialização lato sensu em Jurisdição em Fronteiras. O evento ocorreu na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), instituição responsável pela capacitação.

Além de relembrar a história da Justiça Militar da União, o ministro do STM destacou o trabalho das Forças Armadas no monitoramento e na defesa das fronteiras do país. Também enfatizou o papel fundamental da JMU em dispor de instrumentos jurídicos e legais que assegurem a atuação eficaz das Forças Armadas nessas regiões, contribuindo para a preservação da soberania nacional.

O curso Jurisdição em Fronteiras será realizado de 16 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026, com aulas síncronas e assíncronas, além de encontros presenciais. A formação é voltada a integrantes da magistratura dos tribunais federais e estaduais e, em caráter excepcional, a servidoras e servidores públicos de carreiras jurídicas que atuem em atividades de assessoria ou exerçam funções essenciais à Justiça.

O objetivo da especialização é aprofundar o conhecimento dos participantes nas atividades jurisdicionais em regiões de fronteira e nas questões enfrentadas nesses contextos. Além disso, a capacitação visa fomentar pesquisas, reflexões e debates acadêmicos sobre temas relacionados à área, como direitos humanos e migração.