No dia 10 de junho, foi dado o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM. O projeto foi formalizado por meio do Plano de Trabalho Conjunto nº 1/2026, assinado pelo diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), Nader Motta, e pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), o ministro do STM Péricles de Queiroz.

O objetivo é viabilizar a publicação anual, em meio virtual e físico, de trabalhos acadêmicos para estímulo à difusão do Direito em geral, com ênfase no Direito Militar e no Direito Internacional dos Conflitos Armados.

“Um grande número de escolas judiciais no Brasil e no exterior têm publicado livros eletrônicos, na versão e-book, além de fazerem uma pequena tiragem impressa”, afirmou o ministro Péricles de Queiroz. “Isso é feito principalmente para divulgar a produção acadêmica dos magistrados.”  

“Por se tratar de matéria por vezes bastante especializada, esses trabalhos podem não despertar o interesse de editoras comerciais. Por isso, queremos criar um espaço para que nossos magistrados e servidores possam publicar seus trabalhos de mestrado e doutorado, além de eventuais pesquisas sobre matérias de interesse da jurisdição penal militar”, concluiu o diretor da ENAJUM.

Conforme consta no projeto de criação da Editora, a iniciativa irá promover, em última instância, a produção, sistematização e disseminação do conhecimento jurídico, pelo estímulo à pesquisa, ao debate acadêmico e à publicação de obras de interesse institucional.

A ENAJUM irá coordenar as diretrizes acadêmicas e editoriais das publicações, bem como criar os meios necessários para a seleção de obras, autores e conteúdos a serem publicados.

Já o STM ficará responsável por gerenciar as atividades técnicas de editoração e produção editorial das publicações, o que será feito por meio da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento (DIDOC).