Nessa quarta-feira (17), o diretor da ENAJUM, ministro Péricles de Queiroz, participou do Encontro Nacional da Justiça Militar, em Porto Alegre (RS). Com a participação de representantes dos tribunais de Justiça Militar e de outras instituições do sistema de justiça, três mesas-redondas discutiram temas visando ao aprimoramento da Justiça Militar. 

A primeira das três mesas de debate — “Justiça Militar e Protagonismo Feminino: governança, liderança e inovação institucional” — apresentou as palestras: “Jurisdição Militar e Governança Institucional: horizontes para a Justiça Militar brasileira”, “Liderança Feminina e Modernização das Justiças Militares Estaduais: desafios e experiências” e “Gestão Estratégica e Acesso à Justiça na Esfera Militar: a perspectiva estadual”.

A segunda mesa, intitulada “Garantias Processuais na Justiça Militar: Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia”, contou com as palestras: “O Ministério Público Militar e o Sistema Acusatório: desafios contemporâneos da persecução penal militar”, “Advocacia Criminal Militar: prerrogativas profissionais, acesso à Justiça e perspectivas de modernização” e “Defensoria Pública e o Direito à Ampla Defesa na Esfera Militar: avanços e perspectivas”.

Na terceira e última mesa, intitulada “Programa RS Seguro: integração institucional, resultados e perspectivas”, foram abordados: “O Programa RS Seguro: visão estratégica, articulação interinstitucional e resultados do governo estadual”, “Segurança Pública Integrada: indicadores, resultados operacionais e perspectivas do RS Seguro”, “Cooperação Interfederativa e Gestão Integrada da Segurança Pública no RS”, “O Poder Judiciário Gaúcho e o Enfrentamento à Criminalidade: papel institucional e integração com o RS Seguro” e “A Brigada Militar no RS Seguro: operações integradas, resultados e perspectivas institucionais”. 

Por fim, o evento foi encerrado com a conferência “O Futuro da Justiça Militar: inteligência artificial, governança judicial e legitimação institucional”.

Com informações do CNJ