A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição italiana especializada na organização de cursos e programas acadêmicos internacionais.

O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas voltadas à formação e ao aperfeiçoamento da magistratura.

O instrumento foi assinado pelo diretor da ENAJUM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e pelo diretor acadêmico da Accademia, Federico Pena. A parceria estabelece bases para a realização de projetos, cursos, seminários e outras atividades acadêmicas, tanto no Brasil quanto no exterior.

De acordo com o termo, o acordo prevê a cooperação institucional por meio do compartilhamento de recursos tecnológicos e materiais, além da promoção de ações educacionais presenciais e a distância. Também estão previstas iniciativas como o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, a participação em eventos científicos, a troca de informações e bases de dados, e a coedição de publicações em áreas de interesse comum.

Outro ponto destacado é a possibilidade de indicação de magistrados para participação em grupos de trabalho e atividades acadêmicas, respeitando a especialização e a experiência profissional de cada participante. As instituições também poderão adotar medidas complementares necessárias à execução das ações previstas.

O acordo não envolve transferência direta de recursos financeiros. Eventuais iniciativas que demandem investimento específico deverão ser formalizadas por instrumentos próprios, a serem definidos conforme cada projeto. Ministros do STM e juízes federais da Justiça Militar também participaram do evento de assinatura do acordo.

A cooperação entre a ENAJUM e a Accademia Juris Roma faz parte da estratégia de internacionalização e de aprimoramento contínuo da formação de magistrados da Justiça Militar da União, que ampliado, nos últimos anos, o intercâmbio acadêmico e institucional com centros de excelência no exterior.