Acordos e Convênios celebrados pela ENAJUM
A Escola com o fim de agregar mais parcerias firmou Acordos e Convênios com outras instituições visando o aprimoramento na capacitação dos magistrados.
Os Termos têm como principal objetivo permitir o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes:
A International Organization for Judicial Training - IOJT é uma instituição internacional que foi criada no ano de 2002 para promover o Estado de Direito, apoiando o trabalho de instituições de ensino judiciário em todo o mundo.
A sua nobre missão é realizada por meio de conferências internacionais e regionais, que oferecem oportunidades para juízes e educadores judiciais discutirem quais as melhores estratégias de ensino e assim estabelecerem e desenvolver centros de treinamento e metodologia de ensino.
Essa instituição voluntária e sem fins lucrativos é governada por uma Assembleia Geral de seus membros, que se reúne a cada 2 a 3 anos, durante a Conferência Internacional, e atualmente conta com 123 institutos membros de 75 países.
Dentre as instituições brasileiras que atuam como Membros da IOJT há a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Paulista da Magistratura.
A ENAJUM, em busca por concretizar a sua missão institucional, e aliado ao objetivo de conhecer novas estratégias de desenvolvimento e de treinamento capazes de definir as melhores práticas de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados, tornou-se Membro da IOJT no ano de 2018.
A inscrição da Escola como Membro tem proporcionado a participação e o voto da Direção nas conferências Internacionais da IOJT, com a principal finalidade de discutir estratégias de desenvolvimento e treinamento com Escolas do mundo todo, definindo as melhores práticas de capacitação para os magistrados.
A Escola, ano de 2019, participou efetivamente do encontro realizado na cidade de Cape Town - África do Sul, no período de 22 a 26 de setembro de 2019.
Um dos aspectos mais explorados na Conferência foi a observância da multidisciplinariedade de instrução, constatando a necessidade da Escola de recorrer, também, a outros formadores com vasta experiência em áreas extrajudiciais, tendo como base os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial; a Tecnologia da Informação e os benefícios desta para o cumprimento de tarefas cotidianas dos Magistrados; o uso das redes sociais pelos Magistrados e as implicações decorrentes da superexposição em contraste com uma salutar privacidade; a segurança da informação; o controle de dados sensíveis; os estudos regulares da economia e dos seus princípios; orçamento; psicologia; filosofia; sociologia; direitos humanos; direito internacional e conflitos armados; deontologia militar, entre outros.
Neste evento ficou evidenciada a importância do intercâmbio que a IOJT proporciona a seus Membros e possibilitou, em particular, à ENAJUM, validar a propositura de diversas atividades formativas baseadas nas boas práticas lá compartilhadas.