Com foco na disseminação das boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) participa do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, que está sendo realizado nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados Unidos.

Consolidado como uma das mais relevantes vitrines das iniciativas jurídicas brasileiras no contexto Interamericano, o Fórum reúne mais de vinte instituições nacionais parceiras da OEA para compartilhar experiências bem-sucedidas e fomentar o diálogo entre os países membros. A participação da ENAJUM se destaca pela forte representação institucional e, principalmente, por projetar a Justiça Militar da União no cenário internacional. A Escola terá papel relevante nos painéis, abordando temas como o empoderamento feminino no sistema de justiça e a capacitação de magistrados.

No dia 14 de abril, o Diretor da ENAJUM, Ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, foi um dos painelistas da atividade dedicada às boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e membros do Ministério Público. A exposição destaca o papel das escolas na formação contínua dos profissionais do sistema de justiça.

No mesmo dia, a Dra Juíza Federal da Justiça Militar Natascha Maldonado Severo participou do painel que debateu as Boas práticas em matéria de fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público: caminhos para a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. Juntamente a outras autoridades da área jurídica, que dialogam sobre o assunto, combinando diferentes conhecimentos a respeito.

Já no dia 15 de abril, a Juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino, também representando a ENAJUM, participou enquanto painelista no debate sobre as boas práticas na proteção dos direitos das mulheres no Judiciário e no Ministério Público. O foco da discussão foi o enfrentamento à violência doméstica, a promoção da paridade de gênero e a garantia da igualdade de oportunidades.

A participação da ENAJUM tem como objetivo promover a troca de experiências com os demais países membros da OEA, divulgar as boas práticas desenvolvidas pela Escola e apresentar, de forma destacada, a atuação da Justiça Militar da União no cenário internacional, reforçando seu compromisso com uma justiça moderna, inclusiva e eficiente.

Além de sua participação no IV Fórum, a ENAJUM também cumprirá uma agenda paralela em importantes instituições dos Estados Unidos, com foco em tratativas educacionais e de cooperação institucional. Entre os compromissos previstos estão visitas à Academia Naval dos Estados Unidos, ao Colégio Interamericano de Defesa e à Corte de Apelação das Forças Armadas, fortalecendo o diálogo e as parcerias internacionais na área da formação jurídica e militar.