
De 9 a 11 de outubro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou o V Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, que reuniu operadores do Direito para compartilhar experiências bem-sucedidas no Judiciário brasileiro. O encontro ocorreu no Auditório Afonso Garcia Tinoco do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) atuou como uma das instituições apoiadoras dessa quinta edição do Fórum e foi representada por vários magistrados da Justiça Militar, em painéis temáticos.
Na sexta-feira (10), o diretor da ENAJUM, ministro Leonardo Puntel, participou das discussões sobre boas práticas na capacitação de magistrados e membros do Ministério público. Ele enfatizou que a Escola vem desenvolvendo capacitações que estimulam a aprendizagem a partir da reprodução de contextos reais, o maior conhecimento sobre o jurisdicionado e a atuação conjunta de ministros do STM e de juízes em ações educacionais.
O ministro também citou o êxito de acordos de cooperação internacional, tais como a parceria com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL - San Remo), uma capacitação que antes só existia na Itália.
Como projeto já em andamento, o diretor da ENAJUM falou do processo para transformação da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM em revista científica. Sob a coordenação da Escola, o projeto será um marco na aproximação entre a JMU e o mundo acadêmico.
Outros painéis tiveram participação de magistrados da Justiça Militar: a proteção de direito humanos, cooperação judiciária e interinstitucional (ministro do STM Péricles de Queiroz); transformação digital e inovações tecnológicas no sistema de Justiça (juiz Alexandre Quintas); boas práticas no Poder Judiciário e no Ministério Público (juíza Suely Ferreira); o futuro da magistratura e do Ministério Público na democracia, com o juiz Fernando Mello, presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM).