O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta segunda-feira (2), sua Revista Científica com artigos sobre doutrina e jurisprudência em várias áreas do Direito. O lançamento foi feito no Plenário do tribunal, às 13h30 e teve transmissão ao vivo pela TV Justiça.

A nova Revista é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) e está disponível no endereço https://revista.stm.jus.br/index.php/periodicos.

A primeira edição no novo formato terá um total de dez artigos. Entre os temas discutidos, destacam-se: Drones, Inteligência Artificial e Direito Internacional; A Derrotabilidade da Pena Mínima e a “Minorante Inominada” no Superior Tribunal Militar; Sistema Especializado de Justiça Militar em Situação de Conflito Armado (Caso Ucrânia); Direitos Digitais e Diálogo Tecnológico; e Direito Internacional Humanitário no Brasil.

O projeto é uma reformulação da publicação que existia há 50 anos e que agora seguirá os padrões científicos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com formato totalmente digital, a revista dará acesso amplo a todos os interessados e poderá agora se integrar às principais plataformas científicas do Brasil e do mundo.

Nas palavras do diretor da ENAJUM, ministro Leonardo Puntel, a nova revista será um marco para o fortalecimento do compromisso do STM com a produção e a difusão do conhecimento jurídico e a ampliação do diálogo do Tribunal com a sociedade. O ministro agradeceu a todos os membros da equipe de trabalho e à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, cuja visão estratégica” e “incentivo permanente à inovação, à ciência e à valorização do conhecimento jurídico” foram determinantes para o lançamento do projeto.

“A revista sempre teve a tradição de se constituir em espaço privilegiado de reflexão, de sistematização da jurisprudência e de diálogo permanente entre a prática jurisdicional e a doutrina. Ao se transformar em revista científica, em formato digital, dá um passo decisivo em direção ao futuro, que já se faz presente, ao ampliar o acesso, democratizar o conhecimento e alinhar-se às melhores práticas editoriais adotadas no meio acadêmico e científico”, afirmou o ministro.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que a Revista é a “materialização de um sonho que se tornou coletivo”. “Com o amadurecimento desse trabalho, compreendemos que a revista precisava de um ambiente que respirasse, por natureza, a pesquisa e a docência. Após conversar com o Ministro Artur Vidigal, então diretor da Escola, avaliou-se que o periódico deveria deixar o âmbito da Comissão de Jurisprudência para integrar a estrutura da ENAJUM”, afirmou.

“Essa mudança não seria apenas administrativa; era uma elevação de status para colocá-la em um âmbito realmente acadêmico”, concluiu a ministra, que foi uma das idealizadoras do projeto quando era presidente da Comissão de Jurisprudência do STM.