O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) elegeu, na tarde desta quarta-feira (25), a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) para o biênio 2026/2028. A escolha foi realizada durante sessão da Corte, conforme previsto nas normas internas da instituição.

Foram eleitos para conduzir a Escola o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que assumirá a direção, e o ministro Guido Amin Naves, como vice-diretor.

À frente da ENAJUM, os magistrados terão a responsabilidade de coordenar as atividades de formação inicial e continuada dos juízes e juízas da Justiça Militar da União, além de promover ações de aperfeiçoamento e atualização jurídica, com foco na qualificação da prestação jurisdicional castrense.

Trajetória institucional

O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a ministros civis no STM. Oriundo do Ministério Público Militar (MPM), tomou posse na Corte em 1º de junho de 2016. No âmbito do Tribunal, já exerceu os cargos de vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União no biênio 2021/2023, acumulando experiência na gestão administrativa e na supervisão das atividades correicionais.

Já o ministro Guido Amin Naves é general de Exército e tomou posse no STM em 24 de fevereiro de 2025, passando a ocupar uma das quatro cadeiras reservadas ao Exército Brasileiro na composição da Corte. Promovido ao posto de general de Exército em 31 de março de 2021, exercia, até sua investidura no Tribunal, o cargo de Comandante Militar do Sudeste.

Posse e composição do Conselho Consultivo

A cerimônia de posse da nova diretoria da ENAJUM está marcada para o dia 7 de abril. Na mesma ocasião, será empossado o Conselho Consultivo da Escola.

O colegiado é composto pelo diretor, que o preside, pelo vice-diretor, por um ministro representante de cada Força Armada — excluída aquela já representada pelo diretor ou vice-diretor —, por um ministro civil, pela juíza-corregedora auxiliar e por um magistrado da 1ª Instância da Justiça Militar da União.

A nova gestão assume com o desafio de fortalecer a política institucional de capacitação e de aprimorar os programas de formação e aperfeiçoamento, em consonância com as demandas contemporâneas da magistratura militar e com os princípios constitucionais que regem a atividade jurisdicional.