Nesta sexta-feira (27), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM) deu início às comemorações de seus 10 anos de atividades. Para marcar o ano de celebrações, a Escola lançou um selo comemorativo.

O lançamento do selo ENAJUM 10 anos ocorreu durante o encerramento do curso de Governança, Gestão de Riscos e Sustentabilidade (25 a 27 de junho). Na presença de ministros do STM, juízes federais da JMU, gestores e servidores, o diretor da ENAJUM, ministro Leonardo Puntel, apresentou uma série de ações que serão desenvolvidas durante o ano.

Com o tema “O Futuro se faz no presente”, a campanha de comunicação envolve uma série de ações visando relembrar a história da Escola e criar espaço para se pensar o seu futuro. Entre as ações, destacam-se uma série de podcasts sobre a história de criação da Escola, em 2015, e as perspectivas da formação continuada de magistrados para os próximos anos. A ideia é também convidar juízes e especialistas em educação corporativa para dar o seu depoimento sobre os desafios para o desenvolvimento profissional e pessoal dos magistrados num mundo de mudanças intensas e rápidas.

Selo 10 anos

Nas palavras do ministro Puntel, o selo comemorativo é “mais do que uma imagem, é um testemunho”. “Símbolos são pontes entre o visível e o invisível. São representações que, embora materiais, carregam significados imensuráveis — porque é em nós, em nossa história, em nossos valores e propósitos, que esses significados nascem e ganham força.”

“Ao longo desta década, foram muitos os que deixaram sua marca na trajetória da ENAJUM. Cada passo, cada curso, cada ação formativa foi movida pela convicção de que a educação é uma das mais poderosas ferramentas de transformação. Este símbolo que hoje apresentamos representa uma Justiça Militar que honra os pilares da hierarquia e da disciplina. Uma Justiça coesa, forte, integrada, que compreende a relevância do seu papel e investe, de forma contínua e dedicada, no aperfeiçoamento de seus magistrados e servidores”, concluiu.

História e novos projetos

O órgão que deu origem à ENAJUM foi o Centro de Estudos da JMU (CEJUM), criado em 2009, no STM, por iniciativa do ministro do STM José Coêlho Ferreira. O magistrado se tornaria o primeiro coordenador-geral do Centro.

De acordo com o assessor jurídico do STM Éder Soares, que esteve à frente de todo o processo de criação do CEJUM, foi um longo tempo de maturação. “Eu me recordo que o estudo embrionário sobre a necessidade de um Centro de Estudos Judiciário se iniciou no exercício de 2002, ocasião em que eu era assessor jurídico do Diretor-Geral do STM”, conta Éder Soares. Ele foi o segundo secretário-executivo do CEJUM e, depois, da ENAJUM, de 5 de agosto a fevereiro de 2016.

Uma série de negociações foi realizada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em 2012, concedeu ao CEJUM o status de Escola, por meio da Resolução CNJ nº 159 daquele ano. “Para surpresa da JMU, em novembro de 2011, o próprio CNJ incluiu o CEJUM como integrante de uma comissão interdisciplinar, perante o Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de elaborar a minuta relativa à proposta de reformulação da Resolução nº 126/CNJ, que tratava sobre a capacitação judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário”, conta.

Funcionando desde 2015 na sede do STM, a Escola passou a ter uma sede própria em 2020. Segundo a secretária-executiva da ENAJUM, Isabella Vaz, esse foi um marco para a Escola, que começou a funcionar numa pequena sala nas dependências do Tribunal. “Agora temos condições de melhor desenvolver nossas atividades pedagógicas e pensar alto, depois de tantos desafios superados”, afirma Isabella Vaz.

Um dos programas que teve início este ano foi o Curso de Formação para Juízes Militares. Em formato autoinstrucional, a capacitação prepara militares das Forças Armadas que atuam como juízes militares dos Conselhos de Justiça, órgãos que compõem a primeira instância da Justiça Militar da União. A iniciativa irá aprimorar a preparação desses juízes militares, que julgam ao lado dos juízes de carreira. 

Outro projeto importante é a organização do Encontro Internacional entre Escolas de Magistrados, que ocorrerá de 3 a 5 de dezembro deste ano, sendo sediado na ENAJUM. Na ocasião, serão convidadas outras escolas do Brasil e do exterior, com o objetivo de pensar juntos os rumos do processo de capacitação dos juízes. O evento marcará o ponto alto das comemorações de 10 anos e terá o objetivo de discutir as boas práticas e tendências globais sobre a formação de magistrados em todo o mundo.